FO1509-COMUNICAÇÃO DE EVENTO DISPENSADO DE ALVARÁ CONFORME ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 Leia mais sobre FO1509-COMUNICAÇÃO DE EVENTO DISPENSADO DE ALVARÁ CONFORME ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022
FO1508-DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A DISPENSA DA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE EVENTO, CONFORME ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 356/2022 Leia mais sobre FO1508-DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A DISPENSA DA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE EVENTO, CONFORME ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 356/2022
FO1507-LAUDO TÉCNICO DE ESTABILIDADE E SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS(CIRCO, PARQUE DE DIVERSÕES, BRINQUEDOS E AFINS) Leia mais sobre FO1507-LAUDO TÉCNICO DE ESTABILIDADE E SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS(CIRCO, PARQUE DE DIVERSÕES, BRINQUEDOS E AFINS)
FO1506 - Solicitação de tramitação prioritária Leia mais sobre FO1506 - Solicitação de tramitação prioritária
FO1505-TERMO DE COMPROMISSO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PARECER CONCLUSIVO DO EIV (OS N° 04/2022) Leia mais sobre FO1505-TERMO DE COMPROMISSO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PARECER CONCLUSIVO DO EIV (OS N° 04/2022)
Lista de documentos - Pré-cadastramento e Cadastramento de Gleba/Certidão de Diretrizes Urbanísticas Leia mais sobre Lista de documentos - Pré-cadastramento e Cadastramento de Gleba/Certidão de Diretrizes Urbanísticas
ANEXO I - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO E CCO CONCOMITANTE Leia mais sobre ANEXO I - SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO E CCO CONCOMITANTE
AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO DE REGIME DE QUILOMETRAGEM - ASRQ Leia mais sobre AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO DE REGIME DE QUILOMETRAGEM - ASRQ