aprovação de projetos, junto a secretarias, autarquias e
concessionárias como SANASA, EMDEC, SEINFRA, DPJ, SVDS
(licenciamento ambiental) e outros
Proprietário do imóvel. Empreendedor ou Responsável Técnico
Providenciar documentação conforme solicitado no site da Cohab (https://www.cohabcp.com.br/ehis-cohab/)
Até 10 dias (sem correções) para protocolo, após protocolo, até a finalização do mesmo
1. Entrega de documentos físicos na COHAB
2. Analise da documentação
3. Em caso de considerações, interessado é informado para atender as considerações
4. Sem considerações ou considerações atendidas, é feito o protocolo na Prefeitura e toda assessoria até a finalização do mesmo
Aguardar e-mail de confirmação de recebimento ou comprovante de entrega
Lei Complementar nº 312/2021
Lei Complementar 208/2018
Lei Complementar 207/2018
Lei nº 10.639/2000 Decreto nº 18.705/2015
Em caso de EHIS Mercado Popular, taxas junto aos órgãos relacionados
Enviar documentação conforme solicitado no site da Cohab (https://www.cohabcp.com.br/ehis-cohab/ ) para o e-mail ehis@cohabcp.com.br e ou via física no setor administrativo