PMC.2021.00037261-45-001/23

Adequação da composição orçamentária das fontes de recursos públicos; Oferta de serviços em oftal- mologia executada com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, oriundos de emenda parlamentar; Participação na iniciativa/estraté- gia de ampliação da oferta, mediante a disponibilização de agenda extra, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade; O presente Aditamento terá sua vigência a partir da data da assinatura do presente termo, até o encerramento da vigência do convê- nio, prorrogada para 27/10/2023