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Data: 26 de janeiro de 2026
Objeto: Contratação de serviços de capacitação em Rodas Regulares de Danças Circulares conforme descrição da Portaria SAS/Ministério da Saúde Nº 404, de 15 de abril de 2016 para os funcionários da Prefeitura Municipal de Campinas.
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 51.885.242/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe.
No prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, os interessados deverão entrar em contato através dos e-mails mariana.baptista@campinas.sp.gov.br e valeria.silva@campinas.sp.gov.br solicitando acesso ao Termo de Referência. Poderá participar desta Dispensa de Licitação, pessoa jurídica, regularmente estabelecida no país que atenda às condições exigidas, devendo pertencer ao ramo da atividade pertinente e compatível com o objeto pretendido.
Após conhecimento das condições de contratação, o interessado terá mais 02 (dois) dias úteis para apresentação de sua proposta, juntamente da documentação de habilitação, conforme disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 22.241/2022. Não havendo manifestação dentro desse prazo, a Municipalidade considerará como declínio por parte da empresa.