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A Prefeitura de Campinas segue as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, que define a forma de disputa e os critérios de seleção das propostas. As principais modalidades são:
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Pregão (eletrônico ou presencial): utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser descritos de forma objetiva e padronizada. É a modalidade mais frequente e prioriza a rapidez e a ampla concorrência.
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Concorrência (eletrônica ou presencial): aplicável a contratações de maior complexidade, como obras, serviços de engenharia ou concessões públicas, permitindo ampla participação de interessados.
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Leilão: utilizado para venda de bens públicos inservíveis ou apreendidos, para quem oferecer o maior lance.
A escolha da modalidade depende da natureza, valor e complexidade do objeto, sempre observando os critérios legais e o planejamento prévio da contratação.